Divórcio com bens no exterior: complexidade e solução
Os divórcios, por si só, já costumam envolver questões emocionais e jurídicas delicadas. Quando o casal possui bens no exterior, a […]
Leilão de Imóvel é Anulado por Falta de Intimação dos Devedores
A Justiça Federal anulou um leilão extrajudicial e a transferência da propriedade de um imóvel que havia sido arrematado por
A Jurisdição Brasileira sobre Bens no Exterior em Inventário
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A relativização da impenhorabilidade do bem de família: limites e cuidados
O bem de família é um instituto previsto no artigo 1.711 do Código Civil, destinado a proteger o imóvel residencial utilizado pela família
Testamento Mantido em Favor de Ex-Esposa mesmo Após 20 Anos do Divórcio: Análise da Decisão do TJRS
Introdução Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reacendeu o debate sobre os limites
Regularização de imóveis: por que é essencial e quais os riscos dos contratos de gaveta
No Brasil, ainda é comum a prática de aquisição de imóveis por meio de contratos de gaveta. Em termos simples,
STJ: resultado negativo de DNA não autoriza alterar registro civil quando há vínculo socioafetivo
No dia 10 de junho de 2025, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu importante decisão
Doação ou Testamento: qual a melhor forma de planejar a sucessão?
Introdução Quando o assunto é transmissão de bens, muitas pessoas ficam em dúvida entre fazer uma doação em vida ou
Doação ou Testamento: descubra qual é o melhor para o seu caso
Introdução A perda de um ente querido já é, por si só, um momento doloroso. Quando não há um