Vale o que está escrito? Nem sempre.
O famoso brocardo popular do jogo do bicho, “vale o que está escrito”, traduz uma lógica simples: o que consta […]
Co-locação empresarial: lições sobre solidariedade contratual e cláusula mandato
Introdução: Quando o aluguel vira passivo inesperado Muitos empresários firmam contratos de locação comercial em conjunto com outras empresas parceiras,
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos
Condição inapta de CNPJ não gera perda de personalidade jurídica, decide STJ
Sucessão processual de sociedade empresária exige comprovação da extinção da personalidade jurídica A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Provimento CNJ nº 206/2025 fortalece a autocuratela e diretivas antecipadas no sistema notarial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 206/2025, que atualiza a Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados
A importância da regularização de imóveis e os riscos dos contratos de gaveta
No Brasil, ainda é comum a prática de aquisição de imóveis por meio de contratos de gaveta. Em termos simples,
Imóvel financiado e inventário: como evitar problemas
Quando uma pessoa falece deixando um imóvel financiado, o inventário pode se tornar um processo mais complexo. Isso porque o bem
Exoneração de Alimentos: até quando pagar
Um dos maiores equívocos é acreditar que a pensão alimentícia termina automaticamente quando o filho completa 18 anos. Na realidade,
Cortinas de Vidro em Varandas: TJRJ Considera Ilegal a Cobrança de Mais-Valia pela Prefeitura do Rio
Nos últimos anos, tornou-se comum o fechamento de varandas com cortinas de vidro retráteis em apartamentos residenciais, especialmente em regiões