Casamento ou União Estável: Qual Oferece Mais Segurança Jurídica e Patrimonial?
Quando um casal decide construir uma vida em conjunto, normalmente as preocupações estão relacionadas ao relacionamento, aos planos para o […]
Cobrança de aluguel do ex-cônjuge que permanece no imóvel: quando é possível?
Geralmente isso ocorre em casos de processo de partilha/divórcio, onde um dos ex-cônjuges reside permanece no imóvel enquanto o outro
Se for comprar um imóvel, reserve pelo menos 5% para custos que muita gente ignora
Quando alguém decide comprar um imóvel, a tendência é focar exclusivamente no preço negociado. Mas esse é apenas o começo.
ITCMD no Divórcio: STJ Define Prazo para Cobrança sobre Excesso de Meação em Imóveis
Em partilhas de divórcio, é comum os ex-cônjuges dividirem bens de forma consensual, inclusive atribuindo um imóvel integralmente a apenas
Viúvo pode morar em qualquer imóvel da herança? STJ limita direito real de habitação e favorece herdeiros
Quando uma pessoa falece, é comum surgir conflito entre o cônjuge sobrevivente e os herdeiros sobre quem pode usar os
Adjudicação compulsória é imprescritível? Entenda o novo posicionamento do STJ e o direito à indenização
No mercado imobiliário, uma das maiores inseguranças para o comprador surge quando o imóvel é quitado, o contrato foi assinado,
STJ decide que acesso à herança digital exige incidente processual específico
Entenda como herdeiros podem acessar bens digitais deixados por pessoa falecida A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STJ permite penhora de imóvel com alienação fiduciária para pagar dívida de condomínio
Entenda por que o imóvel pode ser penhorado mesmo estando financiado Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
União estável formada após hipoteca pode tornar o imóvel impenhorável, decide STJ
Entenda quando o imóvel é protegido como bem de família Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe