ITCMD no Divórcio: STJ Define Prazo para Cobrança sobre Excesso de Meação em Imóveis
Em partilhas de divórcio, é comum os ex-cônjuges dividirem bens de forma consensual, inclusive atribuindo um imóvel integralmente a apenas […]
Viúvo pode morar em qualquer imóvel da herança? STJ limita direito real de habitação e favorece herdeiros
Quando uma pessoa falece, é comum surgir conflito entre o cônjuge sobrevivente e os herdeiros sobre quem pode usar os
Adjudicação compulsória é imprescritível? Entenda o novo posicionamento do STJ e o direito à indenização
No mercado imobiliário, uma das maiores inseguranças para o comprador surge quando o imóvel é quitado, o contrato foi assinado,
STJ decide que acesso à herança digital exige incidente processual específico
Entenda como herdeiros podem acessar bens digitais deixados por pessoa falecida A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STJ permite penhora de imóvel com alienação fiduciária para pagar dívida de condomínio
Entenda por que o imóvel pode ser penhorado mesmo estando financiado Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
União estável formada após hipoteca pode tornar o imóvel impenhorável, decide STJ
Entenda quando o imóvel é protegido como bem de família Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe
Reforma tributária: planejamento jurídico para distribuição eficiente de lucros
Introdução Com a reforma tributária, a vida do empreendedor brasileiro tornou-se ainda mais desafiadora. Nesse cenário, cresce a preocupação dos
Com a Reforma Tributária, ainda faz sentido criar uma holding familiar?
Introdução A Reforma Tributária entrou em vigor agora em 2026 e trouxe mudanças profundas no tratamento tributário de patrimônios e
CIB: o CPF dos imóveis e os impactos na fiscalização tributária
Introdução O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é um sistema nacional criado para identificar de forma única cada imóvel existente no