Sinal Confirmatório e Sinal Penitencial: Entenda a Diferença e Saiba Qual Escolher na Compra e Venda de Imóveis
A compra e venda de um imóvel envolve uma série de decisões importantes: Mas existe um ponto que muitas vezes […]
Contrato Social Pronto: Quais os Riscos de Usar um Modelo e Por Que Personalizar é Essencial?
Imagine dois empresários que decidem abrir uma empresa juntos. Eles possuem uma boa ideia, capital para investir e vontade de
Acordo sem Advogado: Quais os Riscos de Fazer uma Negociação sem Orientação Jurídica?
“Vamos resolver isso amigavelmente.” Essa frase parece positiva. E, muitas vezes, realmente é. Afinal, evitar uma disputa judicial, reduzir desgaste
Casamento ou União Estável: Qual Oferece Mais Segurança Jurídica e Patrimonial?
Quando um casal decide construir uma vida em conjunto, normalmente as preocupações estão relacionadas ao relacionamento, aos planos para o
Cobrança de aluguel do ex-cônjuge que permanece no imóvel: quando é possível?
Geralmente isso ocorre em casos de processo de partilha/divórcio, onde um dos ex-cônjuges reside permanece no imóvel enquanto o outro
Se for comprar um imóvel, reserve pelo menos 5% para custos que muita gente ignora
Quando alguém decide comprar um imóvel, a tendência é focar exclusivamente no preço negociado. Mas esse é apenas o começo.
ITCMD no Divórcio: STJ Define Prazo para Cobrança sobre Excesso de Meação em Imóveis
Em partilhas de divórcio, é comum os ex-cônjuges dividirem bens de forma consensual, inclusive atribuindo um imóvel integralmente a apenas
Viúvo pode morar em qualquer imóvel da herança? STJ limita direito real de habitação e favorece herdeiros
Quando uma pessoa falece, é comum surgir conflito entre o cônjuge sobrevivente e os herdeiros sobre quem pode usar os
Adjudicação compulsória é imprescritível? Entenda o novo posicionamento do STJ e o direito à indenização
No mercado imobiliário, uma das maiores inseguranças para o comprador surge quando o imóvel é quitado, o contrato foi assinado,