Viúvo pode morar em qualquer imóvel da herança? STJ limita direito real de habitação e favorece herdeiros
Quando uma pessoa falece, é comum surgir conflito entre o cônjuge sobrevivente e os herdeiros sobre quem pode usar os […]
Direito Sucessório
STJ decide que acesso à herança digital exige incidente processual específico
Entenda como herdeiros podem acessar bens digitais deixados por pessoa falecida A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Reforma tributária: planejamento jurídico para distribuição eficiente de lucros
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Com a Reforma Tributária, ainda faz sentido criar uma holding familiar?
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Herança Digital – como planejar
O planejamento da herança digital começa com um passo essencial: identificar os ativos existentes. É preciso mapear tudo o que
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 206/2025, que atualiza a Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados
Imóvel financiado e inventário: como evitar problemas
Quando uma pessoa falece deixando um imóvel financiado, o inventário pode se tornar um processo mais complexo. Isso porque o bem
Testamento Mantido em Favor de Ex-Esposa mesmo Após 20 Anos do Divórcio: Análise da Decisão do TJRS
Introdução Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reacendeu o debate sobre os limites
Doação ou Testamento: qual a melhor forma de planejar a sucessão?
Introdução Quando o assunto é transmissão de bens, muitas pessoas ficam em dúvida entre fazer uma doação em vida ou