Doação ou Testamento: qual a melhor forma de planejar a sucessão?
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Direito Sucessório
Doação ou Testamento: descubra qual é o melhor para o seu caso
Introdução A perda de um ente querido já é, por si só, um momento doloroso. Quando não há um
STJ altera entendimento sobre quem paga o IPTU em imóvel de herança antes da partilha
Introdução No processo sucessório brasileiro, é comum que um ou mais herdeiros passem a utilizar, de forma exclusiva, um bem
Inventário extrajudicial com incapaz: STJ admite possibilidade em casos excepcionais
A Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma importante inovação no âmbito do Direito das
Afiando o machado: o paralelo entre Lincoln e a prática jurídica eficiente
Introdução Na advocacia, nem sempre o melhor caminho é o litígio. Muitas vezes, o papel mais valioso do advogado
Sucessão em vida: estratégias para preservar o legado e evitar disputas familiares
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Acordo e quitação parcial: dívida de devedores solidários permanece ativa
Quando o acordo feito entre o credor e um dos codevedores solidários se dá de modo parcial, mantém-se a responsabilidade
STF confirma: é válida a homologação de partilha mesmo sem pagamento do ITCMD
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida a regra do Código de Processo Civil (CPC)
É preciso dividir a Previdência Privada no Divórcio ou Inventário?
Introdução A previdência privada, ao contrário de outros negócios financeiros possui natureza jurídica de seguro de pessoas, ou seja: