Sinal Confirmatório e Sinal Penitencial: Entenda a Diferença e Saiba Qual Escolher na Compra e Venda de Imóveis
A compra e venda de um imóvel envolve uma série de decisões importantes: Mas existe um ponto que muitas vezes […]
Direito Imobiliário
Acordo sem Advogado: Quais os Riscos de Fazer uma Negociação sem Orientação Jurídica?
“Vamos resolver isso amigavelmente.” Essa frase parece positiva. E, muitas vezes, realmente é. Afinal, evitar uma disputa judicial, reduzir desgaste
Cobrança de aluguel do ex-cônjuge que permanece no imóvel: quando é possível?
Geralmente isso ocorre em casos de processo de partilha/divórcio, onde um dos ex-cônjuges reside permanece no imóvel enquanto o outro
Se for comprar um imóvel, reserve pelo menos 5% para custos que muita gente ignora
Quando alguém decide comprar um imóvel, a tendência é focar exclusivamente no preço negociado. Mas esse é apenas o começo.
Adjudicação compulsória é imprescritível? Entenda o novo posicionamento do STJ e o direito à indenização
No mercado imobiliário, uma das maiores inseguranças para o comprador surge quando o imóvel é quitado, o contrato foi assinado,
STJ permite penhora de imóvel com alienação fiduciária para pagar dívida de condomínio
Entenda por que o imóvel pode ser penhorado mesmo estando financiado Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
União estável formada após hipoteca pode tornar o imóvel impenhorável, decide STJ
Entenda quando o imóvel é protegido como bem de família Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe
Reforma tributária: planejamento jurídico para distribuição eficiente de lucros
Introdução Com a reforma tributária, a vida do empreendedor brasileiro tornou-se ainda mais desafiadora. Nesse cenário, cresce a preocupação dos
CIB: o CPF dos imóveis e os impactos na fiscalização tributária
Introdução O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é um sistema nacional criado para identificar de forma única cada imóvel existente no