Adjudicação compulsória é imprescritível? Entenda o novo posicionamento do STJ e o direito à indenização
No mercado imobiliário, uma das maiores inseguranças para o comprador surge quando o imóvel é quitado, o contrato foi assinado, […]
Direito Imobiliário
STJ permite penhora de imóvel com alienação fiduciária para pagar dívida de condomínio
Entenda por que o imóvel pode ser penhorado mesmo estando financiado Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
União estável formada após hipoteca pode tornar o imóvel impenhorável, decide STJ
Entenda quando o imóvel é protegido como bem de família Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe
Reforma tributária: planejamento jurídico para distribuição eficiente de lucros
Introdução Com a reforma tributária, a vida do empreendedor brasileiro tornou-se ainda mais desafiadora. Nesse cenário, cresce a preocupação dos
CIB: o CPF dos imóveis e os impactos na fiscalização tributária
Introdução O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é um sistema nacional criado para identificar de forma única cada imóvel existente no
União estável formada após hipoteca pode proteger o imóvel da penhora
O instituto do bem de família e sua impenhorabilidade é uma questão que gera grandes discussões e, a todo instante,
Fiador deve pagar aluguel após a desocupação do imóvel? O STJ respondeu
Uma dúvida muito comum em contratos de locação é a seguinte:se o imóvel já foi desocupado, o fiador continua responsável
Vale o que está escrito? Nem sempre.
O famoso brocardo popular do jogo do bicho, “vale o que está escrito”, traduz uma lógica simples: o que consta
Co-locação empresarial: lições sobre solidariedade contratual e cláusula mandato
Introdução: Quando o aluguel vira passivo inesperado Muitos empresários firmam contratos de locação comercial em conjunto com outras empresas parceiras,