Cobrança de aluguel do ex-cônjuge que permanece no imóvel: quando é possível?
Geralmente isso ocorre em casos de processo de partilha/divórcio, onde um dos ex-cônjuges reside permanece no imóvel enquanto o outro […]
Direito Imobiliário
Se for comprar um imóvel, reserve pelo menos 5% para custos que muita gente ignora
Quando alguém decide comprar um imóvel, a tendência é focar exclusivamente no preço negociado. Mas esse é apenas o começo.
Adjudicação compulsória é imprescritível? Entenda o novo posicionamento do STJ e o direito à indenização
No mercado imobiliário, uma das maiores inseguranças para o comprador surge quando o imóvel é quitado, o contrato foi assinado,
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Entenda quando o imóvel é protegido como bem de família Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe
Reforma tributária: planejamento jurídico para distribuição eficiente de lucros
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CIB: o CPF dos imóveis e os impactos na fiscalização tributária
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O instituto do bem de família e sua impenhorabilidade é uma questão que gera grandes discussões e, a todo instante,
Fiador deve pagar aluguel após a desocupação do imóvel? O STJ respondeu
Uma dúvida muito comum em contratos de locação é a seguinte:se o imóvel já foi desocupado, o fiador continua responsável