Vale o que está escrito? Nem sempre.
O famoso brocardo popular do jogo do bicho, “vale o que está escrito”, traduz uma lógica simples: o que consta […]
Direito Imobiliário
Co-locação empresarial: lições sobre solidariedade contratual e cláusula mandato
Introdução: Quando o aluguel vira passivo inesperado Muitos empresários firmam contratos de locação comercial em conjunto com outras empresas parceiras,
Condição inapta de CNPJ não gera perda de personalidade jurídica, decide STJ
Sucessão processual de sociedade empresária exige comprovação da extinção da personalidade jurídica A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
A importância da regularização de imóveis e os riscos dos contratos de gaveta
No Brasil, ainda é comum a prática de aquisição de imóveis por meio de contratos de gaveta. Em termos simples,
Cortinas de Vidro em Varandas: TJRJ Considera Ilegal a Cobrança de Mais-Valia pela Prefeitura do Rio
Nos últimos anos, tornou-se comum o fechamento de varandas com cortinas de vidro retráteis em apartamentos residenciais, especialmente em regiões
Leilão de Imóvel é Anulado por Falta de Intimação dos Devedores
A Justiça Federal anulou um leilão extrajudicial e a transferência da propriedade de um imóvel que havia sido arrematado por
A relativização da impenhorabilidade do bem de família: limites e cuidados
O bem de família é um instituto previsto no artigo 1.711 do Código Civil, destinado a proteger o imóvel residencial utilizado pela família
Regularização de imóveis: por que é essencial e quais os riscos dos contratos de gaveta
No Brasil, ainda é comum a prática de aquisição de imóveis por meio de contratos de gaveta. Em termos simples,
Comprei um imóvel sem escritura e o vendedor faleceu: como transferir o bem?
Introdução A aquisição de imóveis sem escritura definitiva registrada em cartório é uma prática recorrente no Brasil. A mera assinatura