A holding patrimonial se tornou, nos últimos anos, praticamente sinônimo de planejamento sucessório. Quem tem algum patrimônio ouve, em algum momento, que deveria montar uma holding para proteger os bens e facilitar a sucessão para os herdeiros.
O problema é que essa recomendação costuma chegar antes da pergunta que realmente deveria ser feita, que é qual problema, exatamente, você está tentando resolver.
Para que a holding foi pensada
A holding patrimonial faz sentido quando existe necessidade real de gestão conjunta do patrimônio. Vários imóveis administrados como um conjunto, uma empresa familiar em operação, ou herdeiros que vão continuar decidindo juntos sobre os bens depois da sucessão.
Nesses casos, transferir quotas de uma sociedade costuma ser mais simples do que dividir bens individualmente mais adiante, e a estrutura societária ajuda a organizar essa gestão continuada.
Quando a holding deixa de fazer sentido
A lógica se inverteu no mercado. Hoje, muita gente procura montar uma holding sem ter, de fato, esse tipo de gestão para exercer. O patrimônio é composto por um ou dois imóveis, sem operação ativa, sem necessidade de administração conjunta entre herdeiros.
Nesses casos, constituir uma pessoa jurídica para deter esse patrimônio traz uma rotina de obrigações que antes não existia, contabilidade mensal, declarações fiscais, custo de manutenção da estrutura, independentemente de haver renda entrando ou não. Esse custo recorrente pode superar, com facilidade, o benefício sucessório que a holding deveria trazer.
Existem alternativas mais simples
Para grande parte dos casos, o planejamento sucessório pode ser resolvido com instrumentos mais diretos, sem exigir que o patrimônio passe a operar como pessoa jurídica.
A doação com reserva de usufruto permite transferir a propriedade do bem ainda em vida, enquanto quem doou continua usando o bem e recebendo seus frutos. O testamento organiza o que ainda não foi antecipado por doação. Juntas, essas duas ferramentas costumam atender à maior parte das necessidades de planejamento sucessório sem o custo de manutenção de uma holding.
A pergunta certa antes de decidir
A holding não é uma estrutura errada, mas ela se torna desproporcional quando aplicada a um patrimônio que não precisa de gestão societária para funcionar bem.
Antes de perguntar qual estrutura é mais moderna ou mais usada no mercado, vale perguntar o que, de fato, aquele patrimônio precisa. Na maioria das vezes, a resposta é mais simples do que parece, e passa por instrumentos de planejamento sucessório mais adequados à realidade concreta da família, e não pela estrutura que está em alta no momento.