Introdução
Para muitos brasileiros, conquistar a própria casa é um grande sonho. No entanto, essa realização pode se transformar em um grande problema caso o imóvel apresente defeitos, causando não apenas frustração, mas também incerteza sobre quais medidas tomar.
Para lidar com essa situação, é fundamental identificar qual é o tipo de dano presente no imóvel e se ele era visível ou oculto no momento da compra.
Vício Oculto
O vício oculto, como o próprio nome sugere, é aquele que não pode ser percebido facilmente.
Ainda que apresente uma definição simples, nem sempre será fácil comprovar que o defeito não era óbvio no momento da aquisição.
Esse tipo de problema pode ser estético ou estrutural, sendo mais comum o segundo caso. Exemplos incluem infiltrações, falhas no sistema elétrico e outros danos que comprometem a estrutura do imóvel.
Como comprovar que o Vício era oculto?
Nem todo defeito encontrado em um imóvel pode ser classificado como um vício oculto.
Para que essa condição seja comprovada, é necessário demonstrar que o problema não era aparente para o comprador e que ele não deixou de agir com o cuidado ao avaliar o imóvel.
Por essa razão, a realização de uma vistoria antes da assinatura do contrato é essencial para registrar as condições reais do imóvel no momento da compra, protegendo ambas as partes envolvidas. Fotografias e outros registros devem ser anexados ao contrato, solicitados como prova caso surjam questionamentos futuros.
Conclusão
Embora a compra de um imóvel envolva grande carga emocional, é fundamental que o comprador tenha um olhar crítico e, caso não tenha experiência ou conhecimento suficiente sobre negociações imobiliárias, considere a contratação de um advogado.
Esse profissional poderá orientá-lo e evitar possíveis problemas no futuro.