Introdução
Infelizmente, é comum que em processos de divórcio envolvendo partilha de bens, o cônjuge responsável pela
administração do patrimônio utilize terceiros para ocultar os bens adquiridos durante o casamento. Essa fraude geralmente envolve familiares e amigos próximos.
E como isso Funciona?
Embora essa prática seja comum, é importante ressaltar que ela é ilegal e pode resultar em comprovação de fraude
processual. Agora, vamos explorar o meios de averiguação.
A ocultação de bens pode ocorrer de várias maneiras, desde métodos mais simples, como a gestão de cartões de
crédito, contas bancárias, ativos financeiros, veículos, ou imóveis em nome de terceiros, até esquemas mais sofisticados, como a utilização de terceiros como sócios de fachada em empresas.
No caso das sociedades de fachada, essas empresas podem ter um objeto social diretamente operacional ou funcionar como uma empresa de “cofre”, cujo objeto social é a administração de bens próprios, ou seja, o “laranja” é sócio de uma empresa que é responsável pela gestão dos bens que são efetivamente do cônjuge ocultador.
Esse tipo de empresa pode simular uma “holding patrimonial”, ocultando bens através de duas camadas: o
laranja e a empresa em que o laranja tem participação.
Como Detectar e Comprovar a Existência de Bens em Nome de Terceiros?
Não há uma fórmula exata, mas o
primeiro passo é investigar o círculo social do cônjuge potencialmente
fraudador, que geralmente envolve familiares e amigos próximos. A partir disso,
existem inúmeras plataformas disponíveis no mercado para conduzir a
investigação.
Investigando o Laranja
1ª Hipótese: se o laranja é sócio em alguma empresa, uma das estratégias é verificar se o seu padrão de vida é compatível com o seu suposto poder econômico. Isso pode ser feito consultando os registros de CNPJ dos empreendimentos em nome do laranja e, posteriormente, requerendo a sua oitiva em audiência para demonstrar que ele não tem controle sobre esses negócios.
2ª Hipótese: Por outro lado, se o laranja for utilizado como o cofre dos bens, deve-se verificar se ele lastro financeiro que justifique tais posses. Na maioria dos casos, o fraudador somente se preocupa em transferir para o laranja sem se preocupar com essas medidas.
Nessa pesquisa, é possível que você encontre que o “laranja”, apesar de não possuir qualquer lastro financeiro,
detém inúmeros bens de luxo, como aeronaves, carros e embarcações.
Mais uma vez, por meio da oitiva do laranja, é possível comprovar a origem ilícita desses bens.
Investigando o Cônjuge Ocultador
3ª Hipótese: Outra forma de investigação é observar o estilo de vida do cônjuge ocultador.
Em geral, o cenário do cônjuge será inverso ao do laranja, ou seja, embora formalmente ele não tenha renda ou
patrimônio, ele goza de um estilo de vida pujante, frequentando restaurantes caros, viajando, além dos altos gastos em seu cartão de crédito não compatíveis com a renda declarada.
4ª Hipótese: Além disso, é importante verificar se o cônjuge fraudador não possui procuração para administrar as contas bancárias do laranja, o que pode ser mais um indicativo de ocultação de patrimônio.