Contexto
Em tempos de soluções milagrosas, devemos mais do que nunca termos cautela ao contratar um profissional principalmente quando se trata de uma organização de seu futuro.
Diante disso, esse artigo foi escrito a fim de desmistificar o Planejamento Patrimonial e Sucessório à nossa audiência, bem como explanar melhor como identificar se a Holding pode ser interessante ao seu caso.
Deve-se deixar claro que a Holding Patrimonial é um mecanismo dentre inúmeros outros que, diante de uma análise ao caso em concreto, pode servir (seja sozinho ou em conjunto com outros instrumentos) para garantir: redução de custos tributários, proteção patrimonial, preservação dos bens e preservação da atividade empresarial da família.
Só Fazer uma Holding Não Necessariamente Previne seus Sucessores do Inventário
A Holding nada mais é que uma empresa que pode ser uma Limitada (Ltda.) ou uma Sociedade Anônima (S.A.). Portanto, ela por si, como qualquer outra empresa, quando um dos sócios morre, é necessário prosseguir com a sucessão, de modo que é necessário se observar o quadro societário.
Verifica-se que para se evitar a existência do inventário, é preciso conciliar outras estratégias e instrumentos para que se possa antecipar a sucessão com o menor custo possível.
Ou seja, a mera integralização do patrimônio à Holding e mantendo os patriarcas no quadro societário, não afasta
a obrigação de inventariar posteriormente as cotas.
O cenário mencionado acima não é raro de se encontrar. E na maioria das vezes, os familiares só descobrem que o “planejamento” foi malsucedido após a morte dos patriarcas, ou seja, quando não há outra alternativa senão abrir o inventário.
Portanto, para se evitar o inventário, é necessário conciliar estrategicamente outros mecanismos além da instituição da Holding a fim de se garantir a devida proteção e destinação dos bens.
A Holding Patrimonial Não é Para Todas as Famílias
Não há dúvidas que se bem implementada, a Holding pode trazer uma economia considerável tanto no que diz respeito à tributação, como também no que diz respeito da garantia da governança e o bom convívio entre os sucessores.
Porém, para que o profissional saiba se
a Holding se enquadra ou não à sua realidade, é preciso primeiro fazer entrevistas
com os chefes da família e com os seus sucessores, além, é claro, de enviar aos
membros um questionário estratégico.
A partir disso, se terá material o suficiente para simular a melhor estratégica e, por fim, definir se de fato a Holding oferecerá a economia tributária e segurança emocional esperada.
A Necessidade de um Recall Esporádico
Ainda, mesmo após toda a validação e instituição da Holding, é recomendável que os patriarcas façam um recall esporadicamente.
A frequência é muito relativa, podendo depender tanto do número de operações ocorridas dentro de um ano, até
mudança da relação familiar ou até de mudança da legislação.
Dessa forma, o recall serve para diante da mudança de cenário, o profissional possa aferir se a célula familiar
segue protegida ou não.
Existem outros Mecanismos de Planejamento Sucessório/Patrimonial
Conforme dito anteriormente, há inúmeros outros mecanismos que podem ser utilizados sem a Holding ou até de forma complementar:
- Testamentos;
- Doações em Vida com reservas;
- Contratação de Seguro de Vida;
- Contratação de Previdência Privada;
- Criação de Offshores;