Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Inventário
Todo mundo conhece alguém que encontrou um imóvel a venda, mas desistiu, porque se encontrava em inventário ou que sequer havia sido aberto.
Dessa forma, esse artigo tem como intuito exatamente de como saber se o imóvel se encontra em inventário, bem como traçar as pertinências práticas de um imóvel que o proprietário já é falecido.
O inventário pode ser feito de duas formas: extrajudicialmente, por meio do cartório de notas, quando não há menores de idade ou incapazes e é amigável ou pela via judicial, que ocorre quando os herdeiros não se encontram em consonância com a divisão.
Para você descobrir se há inventário, é preciso buscar pelo nome do proprietário (falecido), caso o nome do falecido ainda se encontre na matrícula do imóvel, isso significa que o inventário ainda não foi concluído.
Imóvel em Inventário Pode ser vendido?
Embora seja atrativo financeiramente comprar imóvel em inventário devido ao seu deságio, é necessário se atentar em alguns pontos. Você precisa saber em que etapa do processo se encontra; além disso, é preciso saber se todos os herdeiros estão cientes e de comum acordo com a operação.
Ainda, é importante saber se o inventário é judicial ou extrajudicial, pois, no caso do primeiro, será necessário de um alvará judicial autorizando a venda do referido imóvel e, para que isso ocorra, o inventariante precisa requerer.
Após requerido, o juízo irá apreciar a solicitação de venda, considerando a necessidade da transação antes da partilha, se todos os herdeiros estão de acordo, se o valor oferecido é compatível com o praticado no mercado dentre outras questões.
Após o alvará judicial, o inventariante, munido de tal documentação, poderá prosseguir com o processo de venda, e o comprador, consequentemente, será registrado como novo proprietário do imóvel.
Já no caso de o inventário tramitar por via extrajudicial, é mais simples, pois o inventário dura em média 60 a 90 dias. Nessa ocasião, o ideal é aguardar a conclusão para prosseguir com a compra e venda de maneira segura.
Promessa de Compra e Venda de Imóvel em Inventário: o que se faz?
No caso de o inventário estar ocorrendo pela via extrajudicial, a promessa de compra e venda pode ser um mecanismo interessante para manter a negociação até que o imóvel esteja devidamente regularizado.
Diante disso, é necessário que essa promessa anteveja todas as etapas do inventário, bem como de pagamento, prevendo também as datas de conclusão.
Há uma outra situação que pode ser avaliada, que é possível que os herdeiros não interessados em abrir o inventário cedem ao comprador seus direitos hereditários referentes àquele imóvel, assim, o próprio comprador pode
abrir o inventário.
Vale ressaltar que para ocorrer o inventário é necessária a presença de um advogado, além de, embora não ser obrigado para a formalização de contratos, é o mais aconselhável exatamente para que se possa garantir a segurança jurídica e econômica de todos os envolvidos.