O contrato social é o elemento basilar para a instituição da Holding, pois ele será o principal instrumento que definirá o destino de seu patrimônio, logo, deve-se ter muito cuidado ao se contratar um profissional para fazer.
Em razão disso, decidimos apresentar algumas cláusulas que entendemos serem imprescindíveis.
Administração Permanente
Um dos principais objetivos do planejamento patrimonial, é garantir a sucessão em vida de seu patrimônio familiar.
Porém, enquanto vivos, os patriarcas precisam garantir o controle da gestão e disponibilidade do patrimônio.
Portanto, instituir a administração permanente aos patriarcas é elementar, pois, mesmo que doadas as quotas, ainda se tem o controle e, garantindo, ao mesmo tempo, é claro, a discrição, pois não estarão mais nos nomes dos autores do patrimônio.
Aplicação Supletiva da Lei de S.A’s
Caso não haja previsão expressa, se sua holding instituída for uma limitada, ela seguirá estritamente as regras das
sociedades limitadas.
No entanto, é possível estipular que, subsidiariamente poderá se aplicar a Lei das S.A’s abarcando outras regras que garantem a otimização do planejamento.
Descrição do Objeto Social
O objeto social deve refletir a realidade operacional da empresa, isto é, deve condizer com as atividades.
A princípio simples, tal decisão tem grandes pertinências tributárias e contábeis.
Regulação e Retirada de Sócios
O fato de ser ambiente familiar não afasta a possibilidade de grandes conflitos, portanto, é essencial que se tenha
a previsão de retirada de sócios em caso de conflitos a fim de não se cair por terra todo o planejamento arquitetado.
Acordo de Sócios
Embora não seja propriamente uma cláusula, mas sim, um documento complementar ao contrato social. Tal documento é coringa para inúmeros aspectos, desde regulamentar regras do dia a dia, função de cada membro, até critérios de boa convivência.
Dessa forma, tem-se disposições que são mais fáceis e ágeis de alterar que no contrato social e ainda evitando a
publicidade, já que só estará disponível para os membros da célula familiar.