STJ altera entendimento sobre quem paga o IPTU em imóvel de herança antes da partilha
Introdução No processo sucessório brasileiro, é comum que um ou mais herdeiros passem a utilizar, de forma exclusiva, um bem […]
Direito Sucessório
Inventário extrajudicial com incapaz: STJ admite possibilidade em casos excepcionais
A Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma importante inovação no âmbito do Direito das
Afiando o machado: o paralelo entre Lincoln e a prática jurídica eficiente
Introdução Na advocacia, nem sempre o melhor caminho é o litígio. Muitas vezes, o papel mais valioso do advogado
Sucessão em vida: estratégias para preservar o legado e evitar disputas familiares
Você já parou para pensar em como gostaria que seu patrimônio fosse dividido quando você não estiver mais aqui? Apesar
Acordo e quitação parcial: dívida de devedores solidários permanece ativa
Quando o acordo feito entre o credor e um dos codevedores solidários se dá de modo parcial, mantém-se a responsabilidade
STF confirma: é válida a homologação de partilha mesmo sem pagamento do ITCMD
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida a regra do Código de Processo Civil (CPC)
É preciso dividir a Previdência Privada no Divórcio ou Inventário?
Introdução A previdência privada, ao contrário de outros negócios financeiros possui natureza jurídica de seguro de pessoas, ou seja:
Imóvel em inventário: é possível vender ? Quais são os desmembramentos legais?
Introdução: efeitos práticos depois da morte do inventariado Quando a pessoa falece, os seus bens deixados se tornam parte de
STJ decide: assinatura eletrônica é presumida verdadeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura