Regularização de imóveis: por que é essencial e quais os riscos dos contratos de gaveta
No Brasil, ainda é comum a prática de aquisição de imóveis por meio de contratos de gaveta. Em termos simples, […]
Direito Imobiliário
Comprei um imóvel sem escritura e o vendedor faleceu: como transferir o bem?
Introdução A aquisição de imóveis sem escritura definitiva registrada em cartório é uma prática recorrente no Brasil. A mera assinatura
Como usar Escrow Account em transações imobiliárias pelo tabelião
Com a entrada em vigor do Novo Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023), o ordenamento jurídico brasileiro passou
Acordo e quitação parcial: dívida de devedores solidários permanece ativa
Quando o acordo feito entre o credor e um dos codevedores solidários se dá de modo parcial, mantém-se a responsabilidade
Bem de família dado em garantia hipotecária por sócio permanece impenhorável, decide STJ
Contexto No julgamento do AgInt no AREsp 2.709.096/PR, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou a possibilidade de
Inadimplência em contrato de locação: despejo e garantias explicadas
A locação de imóveis urbanos no Brasil é regulada pela Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e pelo Código Civil.Nesse
Como a ação renovatória pode proteger seu negócio e evitar despejo
Introdução O ponto comercial é um das questões cruciais para o sucesso de um empreendimento. Por trás do ponto
Vício oculto em imóveis: como agir e garantir seus direitos
Introdução Para muitos brasileiros, conquistar a própria casa é um grande sonho. No entanto, essa realização pode se transformar
Imóvel em inventário: é possível vender ? Quais são os desmembramentos legais?
Introdução: efeitos práticos depois da morte do inventariado Quando a pessoa falece, os seus bens deixados se tornam parte de