Ao redigir um testamento, existe uma tentação natural de detalhar exatamente qual bem vai para cada pessoa. Este imóvel para um filho, aquele imóvel para outro, o carro para o sobrinho, a coleção de arte para o amigo próximo. Parece uma forma de evitar dúvida e conflito futuro. Só que essa precisão pode se transformar, com o tempo, no próprio motivo pelo qual o testamento deixa de funcionar.
E é para isso que entra o papel do profissional: enquadrar no papel exatamente a sua vontade dentro da conformidade legal.
O problema de vincular a disposição a um bem específico
Quando o testamento menciona um bem determinado, aquele imóvel, aquele veículo, aquela participação societária, a disposição fica atrelada à existência daquele bem específico no patrimônio no momento da morte.
Se, ao longo da vida, o testador vende esse bem, o troca por outro, ou simplesmente deixa de possuí-lo por qualquer motivo, a cláusula correspondente perde o objeto.
O resultado prático é que aquela parte do testamento simplesmente não produz efeito. A pessoa que deveria receber aquele bem específico pode ficar sem nada, mesmo que a intenção do testador, no fundo, fosse beneficiá-la de alguma forma com o patrimônio disponível na época da morte.
Vida longa, patrimônio em movimento
Quem faz um testamento hoje pode viver muitos anos depois disso. Ao longo desse tempo, é normal comprar e vender imóveis, reorganizar investimentos, encerrar ou abrir participações em empresas.
Um testamento redigido com excesso de detalhe corre o risco de descrever um patrimônio que, no momento da morte, já não existe mais daquela forma.
Não Confundir Riqueza de Especificação com a Devida Discriminação
Não significa que você redigirá com pontas soltas e genéricas, mas, por exemplo, se você pretende deixar um carro para o seu sobrinho, você pode, respeitando a legítima, é claro, dispor que deixará para ele um carro, ao invés de prever um modelo específico, pois pode ser que você mude até a sua morte e, assim, deixando seu testamento defasado.
Quando vale a pena uma redação mais aberta
Em muitos casos, é mais seguro que o testamento disponha sobre frações, percentuais ou categorias de bens, em vez de itens específicos. Deixar um percentual da parte disponível do patrimônio para determinada pessoa, por exemplo, tende a resistir melhor ao tempo do que apontar um bem determinado, porque a disposição acompanha o patrimônio existente na data da morte, e não uma fotografia do patrimônio no dia em que o testamento foi assinado.
Isso não significa que o testamento precise ser vago ou impreciso. Significa apenas que a forma de descrever a destinação dos bens deve considerar que o patrimônio muda, e que o documento precisa continuar fazendo sentido mesmo depois dessas mudanças.
O testamento também precisa de revisão
Além de cuidar da forma como cada disposição é redigida, vale revisar o testamento sempre que houver uma mudança patrimonial relevante, venda de um bem mencionado expressamente, aquisição de um novo bem importante, ou mudança na composição familiar. Um testamento não é um documento que se escreve sozinho. Logo, se a sua vontade e sua realidade patrimonial se alterar muito do que era quando você o redigiu, será preciso revisá-lo, sob pena de ele não ter mais aplicabilidade prática após sua morte.