Como funciona a adjudicação compulsória em casos de incorporação imobiliária
Introdução Inicialmente, vale destacar que o regime de incorporação imobiliária é regido pela Lei nº 4.591/64, conforme seu parágrafo único […]
Direito Imobiliário
Condomínio pode cobrar multa por inadimplência reiterada do condômino?
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Aviso sem Formalidade: Vontade de rescindir contrato de locação pode ser comunicada por meio eletrônico, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção de o locatário
ITBI: incide sobre o valor negociado ou sobre o valor venal do imóvel?
Tema 1113 O STJ definiu que para efeitos de ITBI, a base de cálculo a ser utilizada é o valor
Imóvel em Condomínio: Qual o prazo prescricional para o Ressarcimento das despesas efetuadas em imóvel comum?
Introdução: o que é o imóvel em condomínio? Podemos dizer que o Código Civil de 2002 prevê quatro tipos
Patrimônio de Afetação: vantagens para a incorporadora e comprador
O que é Patrimônio de Afetação? Patrimônio de afetação é um instituto do direito imobiliário, que compõe especificamente o
Sinal em contratos de compra e venda: entenda como funciona
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Sonho da Casa Própria: como evitar um pesadelo
Introdução Ao sonhar com a primeira casa própria, é fácil ser conduzido pela emoção e abrir mão da devida atenção
Fui Transferido no Trabalho. Como Proceder com o Aluguel?
A mudança de residência em razão do emprego é cada vez mais comum tanto no mundo corporativo quanto dofuncionalismo