Reforma tributária: planejamento jurídico para distribuição eficiente de lucros
Introdução Com a reforma tributária, a vida do empreendedor brasileiro tornou-se ainda mais desafiadora. Nesse cenário, cresce a preocupação dos […]
Direito Imobiliário
CIB: o CPF dos imóveis e os impactos na fiscalização tributária
Introdução O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é um sistema nacional criado para identificar de forma única cada imóvel existente no
União estável formada após hipoteca pode proteger o imóvel da penhora
O instituto do bem de família e sua impenhorabilidade é uma questão que gera grandes discussões e, a todo instante,
Fiador deve pagar aluguel após a desocupação do imóvel? O STJ respondeu
Uma dúvida muito comum em contratos de locação é a seguinte:se o imóvel já foi desocupado, o fiador continua responsável
Vale o que está escrito? Nem sempre.
O famoso brocardo popular do jogo do bicho, “vale o que está escrito”, traduz uma lógica simples: o que consta
Co-locação empresarial: lições sobre solidariedade contratual e cláusula mandato
Introdução: Quando o aluguel vira passivo inesperado Muitos empresários firmam contratos de locação comercial em conjunto com outras empresas parceiras,
Condição inapta de CNPJ não gera perda de personalidade jurídica, decide STJ
Sucessão processual de sociedade empresária exige comprovação da extinção da personalidade jurídica A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
A importância da regularização de imóveis e os riscos dos contratos de gaveta
No Brasil, ainda é comum a prática de aquisição de imóveis por meio de contratos de gaveta. Em termos simples,
Cortinas de Vidro em Varandas: TJRJ Considera Ilegal a Cobrança de Mais-Valia pela Prefeitura do Rio
Nos últimos anos, tornou-se comum o fechamento de varandas com cortinas de vidro retráteis em apartamentos residenciais, especialmente em regiões