Casamento e patrimônio: como dispor quando há cônjuge empresário?
Quando marido e mulher também são sócios, o regime de bens, a origem do patrimônio e as dívidas da atividade […]
Direito de Família
Acordo sem Advogado: Quais os Riscos de Fazer uma Negociação sem Orientação Jurídica?
“Vamos resolver isso amigavelmente.” Essa frase parece positiva. E, muitas vezes, realmente é. Afinal, evitar uma disputa judicial, reduzir desgaste
Cobrança de aluguel do ex-cônjuge que permanece no imóvel: quando é possível?
Geralmente isso ocorre em casos de processo de partilha/divórcio, onde um dos ex-cônjuges reside permanece no imóvel enquanto o outro
ITCMD no Divórcio: STJ Define Prazo para Cobrança sobre Excesso de Meação em Imóveis
Em partilhas de divórcio, é comum os ex-cônjuges dividirem bens de forma consensual, inclusive atribuindo um imóvel integralmente a apenas
Acordo pré-nupcial: você faria? Entenda por que esse pacto é mais importante do que parece
Apesar de ser uma pergunta simples, ela costuma gerar desconforto entre casais. Muitos associam o pacto antenupcial a falta de
Como dividir dívidas entre ex-cônjuges após o divórcio? Entenda seus direitos
Quando um casamento termina, uma das maiores dúvidas dos ex-cônjuges é: como ficam as dívidas contraídas durante a relação? Assim
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos
Provimento CNJ nº 206/2025 fortalece a autocuratela e diretivas antecipadas no sistema notarial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 206/2025, que atualiza a Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados
Exoneração de Alimentos: até quando pagar
Um dos maiores equívocos é acreditar que a pensão alimentícia termina automaticamente quando o filho completa 18 anos. Na realidade,