Cobrança de aluguel do ex-cônjuge que permanece no imóvel: quando é possível?
Geralmente isso ocorre em casos de processo de partilha/divórcio, onde um dos ex-cônjuges reside permanece no imóvel enquanto o outro […]
Direito de Família
ITCMD no Divórcio: STJ Define Prazo para Cobrança sobre Excesso de Meação em Imóveis
Em partilhas de divórcio, é comum os ex-cônjuges dividirem bens de forma consensual, inclusive atribuindo um imóvel integralmente a apenas
Acordo pré-nupcial: você faria? Entenda por que esse pacto é mais importante do que parece
Apesar de ser uma pergunta simples, ela costuma gerar desconforto entre casais. Muitos associam o pacto antenupcial a falta de
Como dividir dívidas entre ex-cônjuges após o divórcio? Entenda seus direitos
Quando um casamento termina, uma das maiores dúvidas dos ex-cônjuges é: como ficam as dívidas contraídas durante a relação? Assim
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos
Provimento CNJ nº 206/2025 fortalece a autocuratela e diretivas antecipadas no sistema notarial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 206/2025, que atualiza a Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados
Exoneração de Alimentos: até quando pagar
Um dos maiores equívocos é acreditar que a pensão alimentícia termina automaticamente quando o filho completa 18 anos. Na realidade,
Divórcio com bens no exterior: complexidade e solução
Os divórcios, por si só, já costumam envolver questões emocionais e jurídicas delicadas. Quando o casal possui bens no exterior, a
A Jurisdição Brasileira sobre Bens no Exterior em Inventário
O aumento da globalização e a mobilidade internacional de brasileiros tornaram comum a existência de patrimônios situados fora do país.