Divórcio com bens no exterior: complexidade e solução
Os divórcios, por si só, já costumam envolver questões emocionais e jurídicas delicadas. Quando o casal possui bens no exterior, a […]
Direito de Família
A Jurisdição Brasileira sobre Bens no Exterior em Inventário
O aumento da globalização e a mobilidade internacional de brasileiros tornaram comum a existência de patrimônios situados fora do país.
Testamento Mantido em Favor de Ex-Esposa mesmo Após 20 Anos do Divórcio: Análise da Decisão do TJRS
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STJ: resultado negativo de DNA não autoriza alterar registro civil quando há vínculo socioafetivo
No dia 10 de junho de 2025, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu importante decisão
Entenda o Pacto Antenupcial e o Pacto Pós-Nupcial: Segurança Jurídica no Casamento
O que é o pacto antenupcial? O pacto antenupcial é um contrato feito entre duas pessoas que pretendem se casar,
Estelionato sentimental gera dever de indenizar por danos, diz STJ
A prática do estelionato sentimental, caracterizada pela simulação de uma relação amorosa com o objetivo de obter ganho financeiro, gera
Humilhação de cônjuge traído após adultério pode gerar indenização, diz TJ-SP
Outrora considerado crime, até o artigo 240 do Código Penal ser revogado pela Lei 11.106 , em 2005, o adultério não
Pensão alimentícia para ex-cônjuge idoso e do lar: análise de decisões judiciais
Introdução O rompimento de um vínculo conjugal, especialmente após longos anos de convivência, frequentemente acarreta profundas transformações na vida dos
É preciso dividir a Previdência Privada no Divórcio ou Inventário?
Introdução A previdência privada, ao contrário de outros negócios financeiros possui natureza jurídica de seguro de pessoas, ou seja: