Eu posso Herdar Dívidas?
Introdução: o processo de inventário Quando uma pessoa falece, suas dívidas não são canceladas automaticamente. Eles passam a ser de […]
Blog
Your blog category
Ex-marido deve pagar aluguel proporcional à ex-esposa até venda do imóvel compartilhado
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que um ex-marido deverá pagar à sua ex-esposa
Empresário é expulso do próprio apartamento por práticas antissociais
Um empresário de 67 anos foi definitivamente expulso e proibido de residir em seu próprio apartamento, localizado na Praia do
Alternativas à Ata Notarial: quando e como utilizá-la
O que é Ata Notarial? A Ata Notarial é um documento elaborado por um tabelião de notas, que serve para
STF valida obrigação de bancos fornecerem dados de clientes ao Fisco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que
Usucapião entre cônjuges: é possível em caso de abandono do lar?
Introdução: O que é o Abandono do Lar? Antes de aprofundarmos na questão, é importante entender o que caracteriza o
Fraude na partilha de bens: como o uso de laranjas é combatido judicialmente
Introdução Infelizmente, é comum que em processos de divórcio envolvendo partilha de bens, o cônjuge responsável pelaadministração do patrimônio utilize
Divórcio e partilha de cotas societárias: entenda como funciona
Introdução Este artigo aborda a partilha de cotas societárias em divórcios, focando no regime de comunhão parcial de bens, emque
CNJ autoriza Inventário e Divórcio Extrajudicial mesmo com menores de idade
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18