União Estável X Pacto de Convivência
O Código Civil, no seu art. 1723 reconhece a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência […]
Blog
Your blog category
Separação Total de Bens: em quais hipóteses é indicado ao casal?
Problemas encontrados na Comunhão Parcial (regime convencional) O casamento é um grande passo na vida de um casal e é
Bens Particulares no Casamento
Quando as pessoas se casam no regime da comunhão parcial de bens, que é o regime legal de bens, o
Dúvidas a Respeito da Partilha de Bens no Divórcio
É muito comum entre os casais que, ao instituir o matrimônio, não alinhem de antemão sobre como será o regime
Multa por Atraso na Abertura do Inventário
O que efetivamente é o Inventário? De forma sucinta, pode-se dizer que o inventário possui o condão de identificar o
Desmistificando o Planejamento Matrimonial
O planejamento matrimonial nada mais é do que o próprio nome descreve, um planejamento prévio do matrimônio. Mas o que isso
Posso Cobrar Aluguel em face do Herdeiro que usa o Imóvel Exclusivamente?
Após a morte, pelo princípio da Saisine, a herança automaticamente é repassada para todos os herdeiros. Porém, antes da partilha,
Planejamento Sucessório: Disposição do Patrimônio aos Herdeiros
O que é o Planejamento Sucessório? De forma simples, podemos dizer que o Planejamento Sucessório é um conjunto de
Compra e Venda de Imóvel em Inventário
Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Inventário Todo mundo conhece alguém que encontrou um imóvel a venda,