Fraude na partilha de bens: como o uso de laranjas é combatido judicialmente
Introdução Infelizmente, é comum que em processos de divórcio envolvendo partilha de bens, o cônjuge responsável pelaadministração do patrimônio utilize […]
Your blog category
Introdução Infelizmente, é comum que em processos de divórcio envolvendo partilha de bens, o cônjuge responsável pelaadministração do patrimônio utilize […]
Introdução Este artigo aborda a partilha de cotas societárias em divórcios, focando no regime de comunhão parcial de bens, emque
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18
A promessa de compra e venda é um contrato preliminar muito utilizado nas operações imobiliária e de grande importância, pois
De acordo com o artigo 80 do Estatuto do Idoso, o juízo do foro de domicílio da pessoa idosa tem
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Cível
Introdução A promessa de compra e venda é um contrato preliminar em que uma parte (promitente vendedor) se compromete a
Introdução A possibilidade de uma empresa ser usada para ocultar os bens de sócios devedores é suficiente para justificar a
Introdução Na hipótese de óbito, a família deverá abrir o inventário do falecido e efetuar o pagamento do Imposto