Reconhecimento de União Estável Para Fins De Herança
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a união estável pode ser reconhecida no processo de inventário, desde […]
Direito de Família
União Estável X Pacto de Convivência
O Código Civil, no seu art. 1723 reconhece a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência
Separação Total de Bens: em quais hipóteses é indicado ao casal?
Problemas encontrados na Comunhão Parcial (regime convencional) O casamento é um grande passo na vida de um casal e é
Bens Particulares no Casamento
Quando as pessoas se casam no regime da comunhão parcial de bens, que é o regime legal de bens, o
Dúvidas a Respeito da Partilha de Bens no Divórcio
É muito comum entre os casais que, ao instituir o matrimônio, não alinhem de antemão sobre como será o regime
Desmistificando o Planejamento Matrimonial
O planejamento matrimonial nada mais é do que o próprio nome descreve, um planejamento prévio do matrimônio. Mas o que isso