Eu tentei: Caso Chico Moedas e Luisa Sonza
Introdução Afinal, é possível obter indenização por dano moral por conta de uma traição? O estudo de caso teve como […]
Direito de Família
Amante pode ser Beneficiária de Seguro de Vida feito por Pessoa Casada?
Esse foi o entendimento do STJ na Edição nº 230 da “Jurisprudência em Teses”. De acordo com decisão do STJ,
Gratuidade de Justiça para crianças e adolescentes independe da renda do responsável
Em ação de alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou adolescente não está condicionada à
Guarda Compartilhada: possibilidade mesmo quando há grave desavença entre os genitores
A Guarda Compartilhada como Preferência Antes mesmo da vigência da Lei nº 13.058, em 2014, o STJ já havia
Imóvel em Condomínio: Qual o prazo prescricional para o Ressarcimento das despesas efetuadas em imóvel comum?
Introdução: o que é o imóvel em condomínio? Podemos dizer que o Código Civil de 2002 prevê quatro tipos
O Fato dos Avós Pagarem a Pensão não Afasta a Prisão Civil do Pai?
Introdução A jurisprudência já possui o entendimento que, em caso de morte ou de incapacidade financeira por parte dospais,
Juíza utiliza Netflix, Uber e Ifood para Localizar Devedor
Ocultação por meio de “Laranjas” O caso ocorreu na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. O devedor do caso
Minha Empresa Pode ser Partilhada no Divórcio?
Introdução Embora muitos casais não se atentem quanto à possibilidade de sua participação societária ser incluída na partilha de bens,
Cláusula de (In)Fidelidade no Pacto Antenupcial
Introdução A cláusula de (in)fidelidade é muito comum nos pactos antenupciais das personalidades Hollywoodianas que vem tomando cada vez mais