Entenda o Pacto Antenupcial e o Pacto Pós-Nupcial: Segurança Jurídica no Casamento
O que é o pacto antenupcial? O pacto antenupcial é um contrato feito entre duas pessoas que pretendem se casar, […]
Direito de Família
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A prática do estelionato sentimental, caracterizada pela simulação de uma relação amorosa com o objetivo de obter ganho financeiro, gera
Humilhação de cônjuge traído após adultério pode gerar indenização, diz TJ-SP
Outrora considerado crime, até o artigo 240 do Código Penal ser revogado pela Lei 11.106 , em 2005, o adultério não
Pensão alimentícia para ex-cônjuge idoso e do lar: análise de decisões judiciais
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É preciso dividir a Previdência Privada no Divórcio ou Inventário?
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STJ decide: assinatura eletrônica é presumida verdadeira
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Você sabia? É necessário o consentimento de seu cônjuge para assinar determinados contratos
Você sabia que há determinados negócios jurídicos que ambos os cônjuges precisam assinar? Isso se chama outorga conjugal ou uxória
Ex-marido deve pagar aluguel proporcional à ex-esposa até venda do imóvel compartilhado
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que um ex-marido deverá pagar à sua ex-esposa