Compra e Venda: as partes podem estipular correção monetária das parcelas pela Selic?
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]
Blog
Your blog category
Teoria da Imprevisão nos Contratos: o que se entende como fato superveniente?
Introdução A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos, que não podiam ser
Perigos ao Comprar um Imóvel: A Inscrição do Proprietário em Dívida Ativa Pode Configurar Fraude?
Sobre o Caso Concreto Antes de comprar um imóvel, o adquirente verificou que não havia registro de penhora ou
O Fato dos Avós Pagarem a Pensão não Afasta a Prisão Civil do Pai?
Introdução A jurisprudência já possui o entendimento que, em caso de morte ou de incapacidade financeira por parte dospais,
Juíza utiliza Netflix, Uber e Ifood para Localizar Devedor
Ocultação por meio de “Laranjas” O caso ocorreu na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. O devedor do caso
Emprestei meu imóvel e a Pessoa não quer sair: o que podemos aprender a partir da história de Vampeta?
Introdução: o que aconteceu com Vampeta? Numa entrevista no programa Jovem Pan Esportes, o ex-jogador comenta que, após o
Codicilo: a disposição de suas últimas vontades
Introdução A estrutura e conceito do codicilo se assemelha muito ao testamento, tanto é que se chama tambéme testamento miniatura.
Cobrança Extrajudicial de Cotas Condominiais: uma solução para o seu fluxo de caixa
Introdução A inadimplência é um problema que atormenta muitos Condomínios, sobretudo quadro se trata de pequeno porte. Nesses
Empresas Familiares: Qual o Momento Apropriado de Passar o Bastão?
Introdução As empresas familiares são a base dos países com economia de mercado, por representarem entre 60% e 85% de