Entrega das chaves e indenização por atraso de obras: qual o termo final?
Introdução Na ocasião de uma promessa de compra e venda originada de uma incorporação imobiliária, encontramos dois personagens com […]
Blog
Your blog category
Contrato social: cuidados ao usar modelos prontos
Introdução De acordo com o balanço feito pelo Ministério da Economia em 2022, há em torno de 19 milhões de
Eu tentei: Caso Chico Moedas e Luisa Sonza
Introdução Afinal, é possível obter indenização por dano moral por conta de uma traição? O estudo de caso teve como
STJ: ausência de registro de usufruto não prejudica efeitos entre as partes
Sobre o Caso No REsp 1860313/ SP, o STJ entendeu que a ausência do registro de usufruto não prejudica o
Posso Cobrar Aluguel Antecipado?
O que é pagamento antecipado? O pagamento antecipado, como o nome já sugere, é quando se efetua o pagamento a
Amante pode ser Beneficiária de Seguro de Vida feito por Pessoa Casada?
Esse foi o entendimento do STJ na Edição nº 230 da “Jurisprudência em Teses”. De acordo com decisão do STJ,
Como funciona a adjudicação compulsória em casos de incorporação imobiliária
Introdução Inicialmente, vale destacar que o regime de incorporação imobiliária é regido pela Lei nº 4.591/64, conforme seu parágrafo único
Condomínio pode cobrar multa por inadimplência reiterada do condômino?
Introdução A Convenção e Regulamento Interno são as legislações norteadoras dos direitos e obrigaçõescondominiais. Na convenção de condomínio são estabelecidas
Aviso sem Formalidade: Vontade de rescindir contrato de locação pode ser comunicada por meio eletrônico, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção de o locatário