Eu tentei: Caso Chico Moedas e Luisa Sonza
Introdução Afinal, é possível obter indenização por dano moral por conta de uma traição? O estudo de caso teve como […]
Your blog category
Introdução Afinal, é possível obter indenização por dano moral por conta de uma traição? O estudo de caso teve como […]
Sobre o Caso No REsp 1860313/ SP, o STJ entendeu que a ausência do registro de usufruto não prejudica o
O que é pagamento antecipado? O pagamento antecipado, como o nome já sugere, é quando se efetua o pagamento a
Esse foi o entendimento do STJ na Edição nº 230 da “Jurisprudência em Teses”. De acordo com decisão do STJ,
Introdução Inicialmente, vale destacar que o regime de incorporação imobiliária é regido pela Lei nº 4.591/64, conforme seu parágrafo único
Introdução A Convenção e Regulamento Interno são as legislações norteadoras dos direitos e obrigaçõescondominiais. Na convenção de condomínio são estabelecidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção de o locatário
Tema 1113 O STJ definiu que para efeitos de ITBI, a base de cálculo a ser utilizada é o valor
O ídolo do futebol, em seu testamento, além de deixar metade de seus bens para o filho caçula, também expressou