Tribunal Estabelece que Criança tem Direito a Pensão por Morte da Avó
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Cível […]
Your blog category
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Cível […]
Introdução A promessa de compra e venda é um contrato preliminar em que uma parte (promitente vendedor) se compromete a
Introdução A possibilidade de uma empresa ser usada para ocultar os bens de sócios devedores é suficiente para justificar a
Introdução Na hipótese de óbito, a família deverá abrir o inventário do falecido e efetuar o pagamento do Imposto
Introdução Na ocasião de uma promessa de compra e venda originada de uma incorporação imobiliária, encontramos dois personagens com
Introdução De acordo com o balanço feito pelo Ministério da Economia em 2022, há em torno de 19 milhões de
Introdução Afinal, é possível obter indenização por dano moral por conta de uma traição? O estudo de caso teve como
Sobre o Caso No REsp 1860313/ SP, o STJ entendeu que a ausência do registro de usufruto não prejudica o
O que é pagamento antecipado? O pagamento antecipado, como o nome já sugere, é quando se efetua o pagamento a