STJ: resultado negativo de DNA não autoriza alterar registro civil quando há vínculo socioafetivo
No dia 10 de junho de 2025, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu importante decisão […]
No dia 10 de junho de 2025, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu importante decisão […]
Introdução Quando o assunto é transmissão de bens, muitas pessoas ficam em dúvida entre fazer uma doação em vida ou
Introdução A perda de um ente querido já é, por si só, um momento doloroso. Quando não há um
Introdução No processo sucessório brasileiro, é comum que um ou mais herdeiros passem a utilizar, de forma exclusiva, um bem
A Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma importante inovação no âmbito do Direito das
Introdução A aquisição de imóveis sem escritura definitiva registrada em cartório é uma prática recorrente no Brasil. A mera assinatura
Introdução Na advocacia, nem sempre o melhor caminho é o litígio. Muitas vezes, o papel mais valioso do advogado
Você já parou para pensar em como gostaria que seu patrimônio fosse dividido quando você não estiver mais aqui? Apesar
Com a entrada em vigor do Novo Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023), o ordenamento jurídico brasileiro passou