Sinal em contratos de compra e venda: entenda como funciona
O Sinal de Negócio ou Arras está previsto no Código Civil. Apesar de ser mais comum de ser visto […]
O que não te Contam sobre o Planejamento Sucessório
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Sonho da Casa Própria: como evitar um pesadelo
Introdução Ao sonhar com a primeira casa própria, é fácil ser conduzido pela emoção e abrir mão da devida atenção
Fui Transferido no Trabalho. Como Proceder com o Aluguel?
A mudança de residência em razão do emprego é cada vez mais comum tanto no mundo corporativo quanto dofuncionalismo
Compra e Venda: as partes podem estipular correção monetária das parcelas pela Selic?
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do
Teoria da Imprevisão nos Contratos: o que se entende como fato superveniente?
Introdução A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos, que não podiam ser
Perigos ao Comprar um Imóvel: A Inscrição do Proprietário em Dívida Ativa Pode Configurar Fraude?
Sobre o Caso Concreto Antes de comprar um imóvel, o adquirente verificou que não havia registro de penhora ou
O Fato dos Avós Pagarem a Pensão não Afasta a Prisão Civil do Pai?
Introdução A jurisprudência já possui o entendimento que, em caso de morte ou de incapacidade financeira por parte dospais,
Juíza utiliza Netflix, Uber e Ifood para Localizar Devedor
Ocultação por meio de “Laranjas” O caso ocorreu na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. O devedor do caso