Falar de patrimônio no início de uma relação não é romântico, mas é necessário.
Planejar evita conflitos e protege ambos os parceiros, conforme será exposto a seguir.
Por que fazer um pacto?
Tanto casamentos quanto uniões estáveis podem ser regulamentados por instrumentos que organizam o patrimônio do casal:
- Pacto antenupcial (casamento)
- Contrato de convivência (união estável)
Esses documentos permitem definir:
- regime de bens desejado;
- administração de patrimônio;
- proteção dos bens particulares;
- regras financeiras claras;
- regras matrimoniais e sociais entre as partes;
- Inclusive, regras quanto ao arranjo do relacionamento e multas em caso de traição.
Quando nada é definido, aplica-se automaticamente a comunhão parcial, o que pode não refletir a vontade do casal.
Benefícios do Pacto Antenupcial e do Contrato de Convivência
- Evita brigas futuras, pois vocês estipularam as regras de forma clara;
- Protege bens adquiridos antes da relação;
- Evita mistura entre patrimônio individual e comum;
- Traz segurança jurídica e financeira para ambos, evitando, por exemplo que um responda por dívidas contraídas pelo outro;
- Facilita processos de separação ou inventário.
Erros mais frequentes dos casais
- Não formalizar a união estável, imaginando que “não precisa”;
- Comprar bens sem documentar a origem do dinheiro, gerando confusão entre patrimônio próprio e comum;
- Achar que pacto significa desconfiança, quando na verdade significa proteção;
- Não registrar o contrato, tirando sua eficácia perante terceiros;
- Evitar conversar sobre patrimônio, deixando tudo para quando o relacionamento já está em crise.
O que não pode ser colocado no pacto?
O pacto não pode:
- retirar direitos legais de um dos parceiros;
- excluir direito à herança quando a lei garante (embora exista alguns julgados que entendem ser possível o cônjuge ou parceiro renunciar futura e eventual herança, mas sendo entendimento minoritário);
- suprimir direitos previdenciários;
- impor regras abusivas ou humilhantes.
Conclusão
Planejar a vida patrimonial é uma atitude de maturidade e cuidado.
Pactos e contratos não afastam o amor, eles evitam conflitos, protegem a família e garantem segurança para ambos.