Gratuidade de Justiça para crianças e adolescentes independe da renda do responsável
Em ação de alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou adolescente não está condicionada à […]
Direito de Família
Guarda Compartilhada: possibilidade mesmo quando há grave desavença entre os genitores
A Guarda Compartilhada como Preferência Antes mesmo da vigência da Lei nº 13.058, em 2014, o STJ já havia
Imóvel em Condomínio: Qual o prazo prescricional para o Ressarcimento das despesas efetuadas em imóvel comum?
Introdução: o que é o imóvel em condomínio? Podemos dizer que o Código Civil de 2002 prevê quatro tipos
O Fato dos Avós Pagarem a Pensão não Afasta a Prisão Civil do Pai?
Introdução A jurisprudência já possui o entendimento que, em caso de morte ou de incapacidade financeira por parte dospais,
Juíza utiliza Netflix, Uber e Ifood para Localizar Devedor
Ocultação por meio de “Laranjas” O caso ocorreu na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. O devedor do caso
Minha Empresa Pode ser Partilhada no Divórcio?
Introdução Embora muitos casais não se atentem quanto à possibilidade de sua participação societária ser incluída na partilha de bens,
Cláusula de (In)Fidelidade no Pacto Antenupcial
Introdução A cláusula de (in)fidelidade é muito comum nos pactos antenupciais das personalidades Hollywoodianas que vem tomando cada vez mais
Separação Total De Bens: Juízo Defere a Ex-Esposa a Posse do Antigo Imóvel Utilizado pelo Ex-Casal
Esse foi o entendimento do juízo da 3ª Vara de Família de Feira de Santana-BA deferiu, em sede de
Entenda: Criança Pode se Mudar para Exterior mesmo em Guarda Compartilhada
Você sabia que mesmo em caso de guarda compartilhada é possível o filho morar em outro país ou estado? Esse