Humilhação de cônjuge traído após adultério pode gerar indenização, diz TJ-SP
Outrora considerado crime, até o artigo 240 do Código Penal ser revogado pela Lei 11.106 , em 2005, o adultério não […]
Outrora considerado crime, até o artigo 240 do Código Penal ser revogado pela Lei 11.106 , em 2005, o adultério não […]
Introdução O rompimento de um vínculo conjugal, especialmente após longos anos de convivência, frequentemente acarreta profundas transformações na vida dos
Contexto No julgamento do AgInt no AREsp 2.709.096/PR, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou a possibilidade de
A locação de imóveis urbanos no Brasil é regulada pela Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e pelo Código Civil.Nesse
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida a regra do Código de Processo Civil (CPC)
Introdução A previdência privada, ao contrário de outros negócios financeiros possui natureza jurídica de seguro de pessoas, ou seja:
Introdução O pacto antenupcial, como o nome já diz, trata-se de um contrato firmado entre os noivos antes do
Introdução O ponto comercial é um das questões cruciais para o sucesso de um empreendimento. Por trás do ponto
O Que é Responsabilidade Civil? A responsabilidade civil consiste no dever de ressarcir a lesão causada a um indivíduo. Dessa