Imóvel financiado e inventário: como evitar problemas
Quando uma pessoa falece deixando um imóvel financiado, o inventário pode se tornar um processo mais complexo. Isso porque o bem […]
Exoneração de Alimentos: até quando pagar
Um dos maiores equívocos é acreditar que a pensão alimentícia termina automaticamente quando o filho completa 18 anos. Na realidade,
Cortinas de Vidro em Varandas: TJRJ Considera Ilegal a Cobrança de Mais-Valia pela Prefeitura do Rio
Nos últimos anos, tornou-se comum o fechamento de varandas com cortinas de vidro retráteis em apartamentos residenciais, especialmente em regiões
Divórcio com bens no exterior: complexidade e solução
Os divórcios, por si só, já costumam envolver questões emocionais e jurídicas delicadas. Quando o casal possui bens no exterior, a
Leilão de Imóvel é Anulado por Falta de Intimação dos Devedores
A Justiça Federal anulou um leilão extrajudicial e a transferência da propriedade de um imóvel que havia sido arrematado por
A Jurisdição Brasileira sobre Bens no Exterior em Inventário
O aumento da globalização e a mobilidade internacional de brasileiros tornaram comum a existência de patrimônios situados fora do país.
A relativização da impenhorabilidade do bem de família: limites e cuidados
O bem de família é um instituto previsto no artigo 1.711 do Código Civil, destinado a proteger o imóvel residencial utilizado pela família
Testamento Mantido em Favor de Ex-Esposa mesmo Após 20 Anos do Divórcio: Análise da Decisão do TJRS
Introdução Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reacendeu o debate sobre os limites
Regularização de imóveis: por que é essencial e quais os riscos dos contratos de gaveta
No Brasil, ainda é comum a prática de aquisição de imóveis por meio de contratos de gaveta. Em termos simples,