Proteção patrimonial no casamento e na união estável: pactos, cláusulas e erros comuns
Falar de patrimônio no início de uma relação não é romântico, mas é necessário. Planejar evita conflitos e protege ambos […]
Divórcio extrajudicial: quando é possível e quais são as vantagens práticas?
O divórcio extrajudicial é uma forma rápida, prática e pouco burocrática. Ele acontece diretamente em cartório, sem processo judicial. Mas
Pensão alimentícia: quando é possível revisar, reduzir ou exonerar?
A pensão alimentícia costuma gerar muitas dúvidas, especialmente quando falamos em revisão, redução ou exoneração. Diferente do que muitos pensam,
Vale o que está escrito? Nem sempre.
O famoso brocardo popular do jogo do bicho, “vale o que está escrito”, traduz uma lógica simples: o que consta
Co-locação empresarial: lições sobre solidariedade contratual e cláusula mandato
Introdução: Quando o aluguel vira passivo inesperado Muitos empresários firmam contratos de locação comercial em conjunto com outras empresas parceiras,
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos
Condição inapta de CNPJ não gera perda de personalidade jurídica, decide STJ
Sucessão processual de sociedade empresária exige comprovação da extinção da personalidade jurídica A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Provimento CNJ nº 206/2025 fortalece a autocuratela e diretivas antecipadas no sistema notarial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 206/2025, que atualiza a Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados
A importância da regularização de imóveis e os riscos dos contratos de gaveta
No Brasil, ainda é comum a prática de aquisição de imóveis por meio de contratos de gaveta. Em termos simples,