Cuidado: Due Diligence de Imóvel em Leilão Não é só ler Matrícula e Edital!
É comum muitos investidores já habituados em participarem de leilões, acharem que a Due Diligence é voltada somente para […]
Cláusulas Imprescindíveis para a sua Holding Patrimonial
O contrato social é o elemento basilar para a instituição da Holding, pois ele será o principal instrumento que
Separação Total De Bens: Juízo Defere a Ex-Esposa a Posse do Antigo Imóvel Utilizado pelo Ex-Casal
Esse foi o entendimento do juízo da 3ª Vara de Família de Feira de Santana-BA deferiu, em sede de
Entenda: Criança Pode se Mudar para Exterior mesmo em Guarda Compartilhada
Você sabia que mesmo em caso de guarda compartilhada é possível o filho morar em outro país ou estado? Esse
Reconhecimento de União Estável Para Fins De Herança
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a união estável pode ser reconhecida no processo de inventário, desde
Ainda não tenho habite-se, preciso pagar o IPTU predial?
No plano jurídico, a construção no imóvel só existe a partir do Habite-se, porém, a discussão não é simples assim,
União Estável X Pacto de Convivência
O Código Civil, no seu art. 1723 reconhece a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência
Separação Total de Bens: em quais hipóteses é indicado ao casal?
Problemas encontrados na Comunhão Parcial (regime convencional) O casamento é um grande passo na vida de um casal e é
Bens Particulares no Casamento
Quando as pessoas se casam no regime da comunhão parcial de bens, que é o regime legal de bens, o