Inadimplência em contrato de locação: despejo e garantias explicadas
A locação de imóveis urbanos no Brasil é regulada pela Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e pelo Código Civil.Nesse […]
Your blog category
A locação de imóveis urbanos no Brasil é regulada pela Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e pelo Código Civil.Nesse […]
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida a regra do Código de Processo Civil (CPC)
Introdução A previdência privada, ao contrário de outros negócios financeiros possui natureza jurídica de seguro de pessoas, ou seja:
Introdução O pacto antenupcial, como o nome já diz, trata-se de um contrato firmado entre os noivos antes do
Introdução O ponto comercial é um das questões cruciais para o sucesso de um empreendimento. Por trás do ponto
O Que é Responsabilidade Civil? A responsabilidade civil consiste no dever de ressarcir a lesão causada a um indivíduo. Dessa
Introdução Para muitos brasileiros, conquistar a própria casa é um grande sonho. No entanto, essa realização pode se transformar
Introdução: efeitos práticos depois da morte do inventariado Quando a pessoa falece, os seus bens deixados se tornam parte de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a penhora somente é admissível quando a hipoteca