Acordo e quitação parcial: dívida de devedores solidários permanece ativa
Quando o acordo feito entre o credor e um dos codevedores solidários se dá de modo parcial, mantém-se a responsabilidade […]
Your blog category
Quando o acordo feito entre o credor e um dos codevedores solidários se dá de modo parcial, mantém-se a responsabilidade […]
A prática do estelionato sentimental, caracterizada pela simulação de uma relação amorosa com o objetivo de obter ganho financeiro, gera
Introdução O rompimento de um vínculo conjugal, especialmente após longos anos de convivência, frequentemente acarreta profundas transformações na vida dos
Contexto No julgamento do AgInt no AREsp 2.709.096/PR, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou a possibilidade de
A locação de imóveis urbanos no Brasil é regulada pela Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e pelo Código Civil.Nesse
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida a regra do Código de Processo Civil (CPC)
Introdução A previdência privada, ao contrário de outros negócios financeiros possui natureza jurídica de seguro de pessoas, ou seja:
Introdução O pacto antenupcial, como o nome já diz, trata-se de um contrato firmado entre os noivos antes do
Introdução O ponto comercial é um das questões cruciais para o sucesso de um empreendimento. Por trás do ponto